(21) 2668.5000
Rua Dr. Mário Guimarães, 428 - Sala 702 - Centro - Nova Iguaçu/RJ
(21) 99727.5526
Direito Odontológico
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Direito Odontológico
O Direito Odontológico é o ramo jurídico que trata das responsabilidades, deveres e riscos envolvidos na prática da Odontologia. Ele abrange desde a elaboração adequada de contratos e termos de consentimento até a defesa em processos éticos no CRO e ações judiciais por responsabilidade civil.
Na rotina clínica, situações como reclamações de pacientes, questionamentos sobre resultados, falhas de comunicação, documentação incompleta ou acusações de erro profissional podem gerar consequências jurídicas relevantes, tornando fundamental o acompanhamento de um advogado para dentistas que compreenda as particularidades da prática odontológica.
A atuação preventiva envolve organização documental, alinhamento de expectativas, comunicação clara e protocolos internos estruturados. Já nos casos em que o conflito se instala — seja por meio de notificação extrajudicial, processo ético ou ação judicial — a orientação especializada se torna ainda mais importante.
Para dentistas e clínicas que buscam suporte técnico e atuação em todo o Brasil, conheça nossa atuação jurídica voltada à prática odontológica e entenda como funciona a estruturação da defesa jurídica na prática odontológica.
A segurança jurídica de uma clínica odontológica começa muito antes de qualquer atendimento. Ela está nos documentos que sustentam cada etapa da relação com o paciente, com a equipe e com o próprio negócio. Em um cenário de crescente judicialização da odontologia, clínicas que atuam sem organização documental correm riscos elevados — e evitáveis. Por […]
Entendendo os tipos de reclamações na odontologia Nenhuma clínica odontológica está totalmente livre de receber reclamações.Mas o que define se uma reclamação se tornará um simples contratempo ou um problema sério é como ela é tratada. Existem dois tipos principais de reclamações feitas por pacientes: Compreender essa diferença é essencial para evitar que uma insatisfação […]
Por que comunicar bem é uma forma de se proteger juridicamente A comunicação é uma das ferramentas mais poderosas de prevenção jurídica que o dentista tem à disposição. Grande parte das reclamações e conflitos entre pacientes e clínicas odontológicas não surge por erro técnico, mas por falhas de comunicação. Se você quer estruturar isso com […]
A implantodontia representa um dos maiores avanços da odontologia moderna — e também uma das áreas com maior número de ações judiciais. Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e outros tribunais estaduais têm registrado um crescimento expressivo de processos envolvendo falhas em tratamentos implantodônticos, quase sempre relacionados à ausência […]
Receber uma notificação de processo ético no Conselho Regional de Odontologia (CRO) pode gerar apreensão em qualquer profissional. Mas antes de se preocupar, é importante entender que o processo ético tem regras claras, segue um rito formal e garante ao dentista direito à defesa e ao contraditório. Ao receber uma notificação do CRO, o primeiro […]
A rotina do dentista vai muito além da técnica clínica. Todos os dias, profissionais enfrentam situações que envolvem decisões éticas, expectativas do paciente e riscos jurídicos. Uma falha na comunicação, um resultado insatisfatório ou um documento mal elaborado pode gerar um processo por erro odontológico ou pedido de indenização. Nesses casos, contar com um advogado […]
A segurança jurídica é um dos pilares da boa prática odontológica. Mais do que dominar técnicas clínicas, o dentista precisa compreender que cada atendimento é também uma relação contratual e de responsabilidade civil. Dois documentos são essenciais para proteger o profissional e o paciente: o Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos e o Termo de […]