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Advogado especialista na
defesa de dentistas e clínicas odontológicas

Evite prejuízos, processos e riscos à sua reputação profissional. Atuamos na defesa jurídica de dentistas e clínicas odontológicas, com atendimento personalizado e sigiloso.

Gabriel Escorcio • OAB/RJ 208288 • Advogado Especialista em Direito Odontológico

Advogado especializado em Direito Odontológico atuando na defesa jurídica de dentistas e clínicas odontológicas

Como os nossos serviços jurídicos especializados podem te ajudar?

Nosso escritório, Escorcio Advogados, atua com o Direito Odontológico e oferece soluções jurídicas customizadas para as seguintes situações:

Dentista organizando prontuário clínico como parte da segurança jurídica no atendimento odontológico

Como funciona e quais são as etapas do nosso atendimento jurídico

Nosso atendimento, feito a dentistas e clínicas de todo o Brasil, foi pensado para oferecer segurança, clareza e tranquilidade em cada etapa. Conduzimos todo o processo de forma organizada e sigilosa, para que você saiba exatamente o que fazer e tenha suporte jurídico especializado do início ao fim.

1. Primeiro contato sigiloso

Realizamos uma conversa inicial para entender o caso, identificar riscos e orientar os primeiros passos com clareza e discrição.

2. Análise detalhada dos documentos

Avaliamos prontuários, contratos, registros e mensagens para compreender o contexto e definir a estratégia jurídica mais adequada.

3. Definição da estratégia de atuação

Montamos um plano jurídico personalizado, considerando o tipo de processo, prazos, provas necessárias e objetivos do profissional ou da clínica.

4. Elaboração das defesas e manifestações

Preparamos defesas técnicas, acompanhamos perícias, elaboramos documentos e conduzimos todas as etapas do processo com precisão.

5. Acompanhamento contínuo do caso

Mantemos o dentista informado sobre cada avanço, prazos, documentos necessários e próximos passos, garantindo segurança durante todo o procedimento.

6. Atendimento em todo o Brasil

Nossa atuação é especializada e digital, o que permite atender dentistas e clínicas de qualquer região do país, com agilidade, sigilo e confiança.

Para quem são indicadas as nossas soluções jurídicas especializadas

Nossas soluções atendem profissionais que enfrentam riscos reais no dia a dia: conflitos com pacientes, notificações do CRO, dúvidas sobre contratos ou necessidade de proteção preventiva. Se alguma dessas situações faz parte da sua rotina, o nosso escritório pode te ajudar.

Depoimentos de dentistas que atendemos com nossas soluções jurídicas

Sabemos que lidar com questões jurídicas na odontologia pode gerar insegurança. Por isso, nada melhor do que ouvir dois profissionais que já viveram esses desafios e encontraram no nosso atendimento o apoio necessário para seguir com tranquilidade.

Dr. Leandro Neder, cirurgião-dentista, especialista em Implantodontia

"Olá, meu nome é Leandro Neder, sou cirurgião-dentista, especialista em implantodontia, proprietário de cinco clínicas aqui no estado de São Paulo. Conheço o doutor Gabriel já há cinco, acho que há cinco anos, já tem um tempo que eu trabalho com ele e o que eu posso dizer sobre assessoria jurídica, com total convicção, que é fundamental dentro de uma empresa, de pequeno, médio ou grande porte.

Todas as empresas têm esse braço jurídico e o doutor Gabriel, extremamente capacitado dentro da área de odontologia, que é o que eu acredito que seja até uma demanda de mercado, são poucos advogados que conhecem tanto odontologia quanto o doutor Gabriel, é até difícil encontrar profissional. Então, quando dá um problema, que a gente sabe bem o dia a dia, é o famoso barato sai caro. Até você ir atrás de um advogado, até você encontrar uma solução, talvez com um advogado próximo, a solução já seja mais prática, mais rápida, você já entra em acordo com o paciente, com o funcionário, com o que você necessita ali naquele momento.

Então, o que eu posso dizer é que eu recomendo fortemente o doutor Gabriel, conheço ele há algum tempo, estou super satisfeito com os trabalhos realizados e pra ele desejo muita sorte, é um profissional exemplar."

Dr. Emerson Coimbra, cirurgião-dentista da Coimbra Odontologia

"Olá, aqui é o doutor Emerson, aqui da Coimbra Odontologia, do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu. Estou passando aqui para falar um pouquinho do trabalho do doutor Gabriel Escócio, que já me acompanha desde 2020, quando confeccionou todos os contratos, TCLEs, toda a documentação jurídica para a minha clínica. E um dos pontos mais importantes, porque ele me acompanha até hoje, com todas essas situações que acontecem com o paciente, dando ali todo o suporte, ajudando a gente resolver todas as demandas.

E o mais importante de tudo, eu nunca perdi nenhum processo sendo acompanhado por ele. Por quê? Porque ele realiza um excelente trabalho. Então vale a pena o investimento, vale a pena a gente ter esse acompanhamento de um advogado especialista em clínica odontológica, porque não é qualquer advogado que vai entender todas as nuances da odontologia.

Então esteja bem assessorado para você conseguir entregar o melhor do seu trabalho para os seus pacientes e você também dormir tranquilo durante a noite. E é isso. Vale muito a pena, podem contratar sem sombras de dúvidas."

Dra. Carolina, cirurgiã-dentista

Olá, sou a doutora Carolina, sou cirurgiã-dentista e depois que eu conheci o doutor Gabriel, eu passei a entender que a parte jurídica do nosso negócio é tão importante quanto a parte clínica. Toda a documentação, autorização, essa parte do prontuário, toda a parte burocrática, ela existe para nos trazer tranquilidade, para nos trazer proteção. Afinal, quando cada procedimento é bem documentado, isso nos traz segurança.

Por isso, eu super indico o trabalho do doutor Gabriel, estou super feliz e satisfeita com esse trabalho. Ele é um profissional advogado da área da saúde, o que nos traz muito mais respaldo e segurança em cada procedimento que a gente está fazendo.

Gabriel Escorcio, o advogado que vai acompanhar de perto todas as etapas do seu atendimento

Meu trabalho é guiado por técnica, clareza e proximidade. Minha atuação une conhecimento jurídico especializado e compreensão profunda da rotina odontológica — oferecendo segurança real para dentistas e clínicas que precisam de orientação confiável.

Gabriel Escorcio, advogado especializado em Direito Odontológico, em seu escritório

Estudos de caso de duas clínicas que atendemos com a nossa estruturação jurídica

Estes estudos de caso ilustram como nossa atuação contribui para fortalecer a documentação, definir fluxos internos e reduzir riscos legais. São exemplos reais de como soluções jurídicas bem aplicadas tornam o atendimento mais seguro e previsível.

Estudo de Caso 1 — Estruturação Jurídica de Clínica com Prontuário Frágil

Uma clínica odontológica enfrentava insegurança constante no atendimento: prontuários incompletos, receio de reclamações, respostas desencontradas da equipe e dúvidas sobre rotinas internas. Esses fatores geravam medo de processos, desgaste emocional e falta de clareza na tomada de decisões.

1. O Problema

A clínica buscou apoio jurídico porque:

  • os prontuários não tinham padrão e não atendiam às exigências legais;
  • profissionais se sentiam vulneráveis diante de pacientes insatisfeitos;
  • não havia um fluxo de atendimento para reclamações, o que aumentava conflitos;
  • a equipe respondia de formas diferentes, agravando situações sensíveis;
  • faltavam contratos e regras internas claras, inclusive no relacionamento trabalhista.

Essa combinação criava um ambiente de insegurança, risco jurídico e falta de previsibilidade na condução dos casos.

2. Como Atuamos

O escritório estruturou um conjunto de soluções práticas e adaptadas à rotina clínica:

  • criação de prontuários completos, estratégicos e fáceis de preencher;
  • desenvolvimento de um fluxo claro para recebimento e tratamento de reclamações;
  • orientações sobre comunicação segura com pacientes;
  • definição de limites do que pode ou não ser prometido;
  • elaboração de contratos e regras internas adequadas ao funcionamento da clínica;
  • criação de rotinas que oferecem suporte à tomada de decisão em situações delicadas.

O objetivo foi substituir improviso por organização, segurança documental e clareza operacional.

3. Resultados Obtidos

Após a implementação:

  • os profissionais passaram a atuar com segurança jurídica real;
  • reclamações deixaram de gerar caos e passaram a ser tratadas com rapidez e critério;
  • conflitos reduziram significativamente;
  • a tomada de decisão se tornou mais objetiva e menos baseada em medo;
  • a clínica passou a operar com rotinas claras, previsíveis e profissionais.

O principal resultado foi a tranquilidade: segurança para atender, clareza para documentar e confiança para lidar com situações sensíveis.

Clínica odontológica organizada após estruturação jurídica e orientação especializada

Estudo de Caso 2 — Clínica com Documentação Frágil e Alto Nível de Insegurança

Uma clínica odontológica buscou apoio jurídico após perceber que a falta de documentação adequada e de rotinas claras estava gerando insegurança no atendimento, conflitos evitáveis e receio constante de processos.

1. O Problema

A clínica enfrentava quatro pontos críticos:

  • Prontuário básico e inconsistente, sem termos adequados, registros confiáveis ou documentação estratégica para defesa judicial.
  • Medo constante de processos, especialmente quando pacientes questionavam resultados ou mencionavam possíveis denúncias.
  • Ausência de fluxo para reclamações, fazendo com que recepção e dentistas respondessem de formas diferentes, aumentando desentendimentos.
  • Fragilidade trabalhista, com contratos incompletos, funções indefinidas e receio de possíveis ações futuras.

Esse conjunto tornava o atendimento vulnerável, elevava o estresse da equipe e dificultava decisões seguras.

2. Como Atuamos

O escritório estruturou um conjunto de medidas jurídicas práticas e adaptadas à rotina da clínica:

  • criação de um prontuário robusto e técnico, com termos específicos, registros completos e protocolos alinhados à jurisprudência;
  • implementação de um fluxo claro de recebimento e tratamento de reclamações, definindo o papel de cada membro da equipe;
  • orientação sobre comunicação segura com pacientes e condução de situações delicadas, sem improvisos;
  • organização da área trabalhista, com contratos adequados, funções formalizadas e regras internas que previnem conflitos.

O foco foi substituir insegurança por controle, clareza e proteção documental.

3. Resultados Obtidos

Após a estruturação jurídica:

  • o profissional passou a atender com segurança documental e previsibilidade;
  • conflitos com pacientes diminuíram de forma significativa;
  • reclamações passaram a ser tratadas com profissionalismo e controle;
  • decisões antes tomadas sob pressão passaram a ser guiadas por critérios claros;
  • a clínica ganhou estabilidade trabalhista e rotinas internas consistentes.

O principal efeito foi a redução do medo e do improviso, permitindo que a clínica atuasse com estratégia e tranquilidade no atendimento.

Perguntas frequentes

Muitas dúvidas que surgem no dia a dia da odontologia também chegam até nós. Reunimos aqui respostas claras e diretas para ajudar você a entender como funcionam as questões jurídicas que mais preocupam dentistas e clínicas.

1. Um dentista pode ser processado por insatisfação estética?

Pode, mas insatisfação por si só não significa erro. Cada caso precisa ser analisado com base na documentação, evolução clínica e comunicação realizada com o paciente. Uma orientação jurídica adequada ajuda a conduzir a situação com segurança.

2. O que fazer quando um paciente ameaça “procurar os direitos dele”?

A melhor atitude é manter a calma, documentar tudo e evitar respostas impulsivas. Em seguida, envie o material para análise jurídica — muitas vezes, uma orientação simples já evita que o conflito se transforme em algo maior.

3. Como funciona um processo ético no CRO?

Tudo começa com a abertura de uma sindicância, em que o dentista precisa apresentar defesa prévia. Depois, o Conselho decide se o caso será arquivado ou se vira um processo ético. Ter acompanhamento especializado faz diferença no preparo das manifestações e no entendimento dos prazos.

4. O prontuário realmente influencia na defesa do dentista?

Muito. Um prontuário completo, claro e bem estruturado é uma das principais ferramentas de proteção do profissional. Ele ajuda a demonstrar boa prática, diligência e comunicação adequada caso surja uma reclamação ou ação judicial.

5. Publicidade odontológica pode gerar problemas jurídicos?

Sim. As regras do CFO são específicas e nem sempre intuitivas. Posts, legendas e até fotos podem gerar denúncias se estiverem fora do padrão ético. Uma revisão preventiva evita desconfortos e penalidades no futuro.

6. O atendimento jurídico é online ou presencial?

Ambos. Muitos casos são resolvidos de forma online, com total sigilo e praticidade. Quando necessário, também realizamos atendimentos presenciais.

7. Vocês atendem dentistas de qualquer estado?

Sim. Como o trabalho é especializado e digital, acompanhamos profissionais e clínicas de todo o Brasil — sempre com organização, segurança e comunicação clara.

8. O Gabriel acompanha todas as etapas do caso?

Sim. O dentista é acompanhado diretamente pelo advogado Gabriel Escorcio, que orienta desde a primeira análise até os desdobramentos mais complexos. O objetivo é que você tenha clareza, segurança e suporte contínuo durante todo o processo.

Conteúdos jurídicos exclusivos que podem te orientar no dia a dia do seu consultório

Nossos artigos aprofundam temas que fazem parte da rotina de dentistas e clínicas. São conteúdos práticos, escritos em linguagem clara, para ajudar você a entender melhor seus riscos e tomar decisões com mais tranquilidade.

A segurança jurídica de uma clínica odontológica começa muito antes de qualquer atendimento. Ela está nos documentos que sustentam cada etapa da relação com o paciente, com a equipe e com o próprio negócio. Em um cenário de crescente judicialização da odontologia, clínicas que atuam sem organização documental correm riscos elevados — e evitáveis. Por […]

Entendendo os tipos de reclamações na odontologia Nenhuma clínica odontológica está totalmente livre de receber reclamações.Mas o que define se uma reclamação se tornará um simples contratempo ou um problema sério é como ela é tratada. Existem dois tipos principais de reclamações feitas por pacientes: Compreender essa diferença é essencial para evitar que uma insatisfação […]

Por que comunicar bem é uma forma de se proteger juridicamente A comunicação é uma das ferramentas mais poderosas de prevenção jurídica que o dentista tem à disposição. Grande parte das reclamações e conflitos entre pacientes e clínicas odontológicas não surge por erro técnico, mas por falhas de comunicação. Desde a primeira consulta, o paciente […]

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