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Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense e em bairros do Rio de Janeiro – como Campo Grande -, consumidores frequentemente enfrentam problemas que envolvem cobranças não reconhecidas, contratos confusos, serviços mal prestados ou compras online que não correspondem ao esperado. O escritório Escorcio Advogados oferece orientação jurídica em Direito do Consumidor, avaliando individualmente cada situação […]
A prática odontológica exige do profissional não apenas excelência técnica, mas também atenção constante a questões legais e éticas. Pacientes insatisfeitos, regras do Conselho Regional de Odontologia (CRO), contratos de parceria e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são exemplos de situações que podem gerar riscos para a carreira e para […]
Reconhecimento de Vínculo de Emprego Rescisão do Contrato de Trabalho Salários e Benefícios Jornada de Trabalho Ambiente e Condições de Trabalho Direitos Previdenciários e FGTS Contratos e Obrigações Acessórias Casos Especiais
Implementação jurídica da lei geral de proteção de dados; Criação de políticas de privacidade de dados; Mapeamento do fluxo de dados; Gerenciamento de incidentes de vazamento de dados; Realização de Treinamentos e Workshops; Defesa administrativa e judicial; Suporte na implementação de práticas de segurança da informação.
Governança corporativa para startups Estruturação societária e contratual da empresa para conferir aos empreendedores segurança jurídica no estilo MJV [mínima juridicidade viável] Acordo de sócios/Memorando de entendimentos Contrato de Vesting Mútuo conversível Assessoria para a criação de estratégias de Governança Corporativa e compliance para solidificação da cultura da empresa
Compliance Criação de Regulamentos Internos Treinamentos Monitoramento Implementação de canal de denúncia Tratamento e investigação de denúncias Defesa em processos judiciais
Defesa ou propositura de ações judiciais; Pedidos de retirada de conteúdo; Crimes contra honra na internet; Compliance Digital.
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Pedido administrativo LOAS Aposentadoria Auxílio doença Processo judicial