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Receber uma conta de água muito acima do consumo real ou até mesmo sem o fornecimento do serviço é uma situação que preocupa muitos moradores de Nova Iguaçu e de outras cidades da Baixada Fluminense. Casos de cobrança indevida pela Águas do Rio têm se tornado comuns, levando consumidores a buscar seus direitos no Procon […]
Introdução Com a crescente utilização das redes sociais para divulgação de trabalhos e captação de novos pacientes, muitos dentistas têm adotado a prática de compartilhar imagens de antes e depois de tratamentos realizados. No entanto, essa prática, apesar de eficaz para demonstrar habilidades e resultados, envolve questões legais e éticas que devem ser rigorosamente observadas. […]
Introdução A prática odontológica, como qualquer área da saúde, envolve riscos e responsabilidades. Entre as várias medidas que um dentista deve adotar para se proteger legalmente e garantir a segurança e a satisfação de seus pacientes, o termo de consentimento é uma das mais cruciais. Este documento, muitas vezes subestimado, pode ser determinante em casos […]
A energia elétrica está cada dia mais cara, cada dia mais é preciso que o consumidor gaste grande parte do seu salário para conseguir pagar as suas contas. Não sei se você sabe, mas o lucro líquido da concessionária de energia que atende capital do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense chegou em 2021 a […]
Você já ouviu falar acerca do direito das pessoas serem esquecidas? É pode parecer engraçado esse termo, mas ele é bem conhecido no Direito, mas ainda gera algumas confusões com outros direitos, em especial, o direito de eliminação que está na LGPD e que eu quero tentar esclarecer agora. O direito ao esquecimento não está […]
As empresas precisam, em especial em época de dificuldade econômica como em uma pandemia, produzir muito mais com o menor gasto possível. Para conseguir esse objetivo, é preciso que os empresários criem soluções muitas vezes criativas que permitam aumentar a receita, sem o aumento proporcional das despesas. São diversas estratégias que podem ser úteis para […]
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESAS A Lei trabalhista e outras leis trazem regras sobre como a sua empresa deve tratar seus funcionários e outras questões necessárias para o cotidiano do seu negócio. Contudo, nem tudo está escrito nas leis existentes, já que há fatos que apenas ocorrem na sua […]
OS PASSOS ESSENCIAIS PARA EVITAR CONFLITOS ENTRE OS SÓCIOS Um dos maiores riscos para a continuidade das empresas são os conflitos entre os sócios. Aliás, esse risco costuma ser maior que outros riscos, como os riscos de criação de novas regras pelo Estado que afetem o negócio ou o risco advindo de relações com consumidores […]
O QUE FAZER PARA IMPLEMENTAR A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E NÃO SER PUNIDO Primeiramente, você, dentista, precisa entender o que é a Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD. A lei já existe desde 2018, é a Lei 13.709/18, porém, o início da validade dela ainda é incerto, podendo ocorrer ainda esse mês […]