Direito do Trabalho

Coronavírus: a Covid-19 é doença ocupacional?

Nos últimos dias você deve ter ouvido muitas pessoas questionando se a Covid-19 é doença ocupacional.  Isso aconteceu em razão de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem entendido que o coronavírus pode ser considerado doença ocupacional. Ao analisar a Medida Provisória 927/2020, criada pelo Governo para preservar o emprego e a renda dos …

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Suspender, reduzir ou demitir: qual a melhor solução para o seu negócio de acordo com a MP 936/20?

A pandemia de coronavírus tem mexido com a cabeça dos empresários que precisam estar atentos às mudanças das leis, que ficaram um pouco mais flexíveis a partir das Medidas Provisórias (MP 927 e MP 936) sancionadas pelo Governo para esse período.  Contudo, principalmente as pequenas e médias empresas necessitam saber se as medidas se encaixam …

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Medida Provisória 927 de 22 de Março/2020: alternativas trabalhistas para o enfrentamento do coronavírus

A pandemia marcada pelo Covid-19, está trazendo muitas alterações para a vida da população. Os casos de pessoas infectadas e de mortes ocasionadas pelo novo coronavírus, apresentam índices assustadores. Para que se possa combater a transmissão desse vírus, algumas medidas foram adotadas pelas autoridades. A quarentena, por exemplo, foi a única solução viável, para minimizar …

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Teletrabalho CLT: saiba como regulamentar sua empresa em tempos de Coronavírus

Foi decretada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a pandemia de Covid-19, ocasionada pelo novo coronavírus. Segundo a OMS o número de pessoas infectadas pela doença vai aumentar exponencialmente. ARTIGO EDITADO EM 23/03/2020 Atualização MP 927 de 22.03.2020 1) Desnecessidade de acordo para alterar regime de trabalho presencial para …

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Compliance para empresas: principais benefícios para o seu negócio

Cada vez mais o termo Compliance tem sido mencionado. Isso demonstra que as empresas estão preocupadas em modificar sua postura e se adequar às exigências de sua área de atuação. Além disso, a utilização da internet, mais especificamente as redes sociais, ao mesmo tempo em que colabora para a divulgação de uma empresa, deixa as …

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