Durante a vida das empresas e dos empreendedores é muito comum que sejam firmados diversos contratos, com fornecedores, clientes e colaboradores. Mas você sabe o que é contrato?
O que é um contrato?
Contrato é um acordo, um encontro entre as vontades de duas ou mais pessoas, que estabelece direitos e obrigações a respeito de uma operação econômica.
Assim, duas pessoas quando chegam a um acordo simplesmente, imaginem, você chega a um acordo que o Flamengo ou o Corinthians tem a maior torcida do Brasil, isso não é um contrato, mas se esse acordo estabelecer direitos e obrigações, e a partir desse acordo você for obrigado a fazer algo e eu passar a ter direito a cumprir algo, isso passa a ser chamado um contrato.
O contrato precisa sempre estar escrito?
Como você notou, o contrato não é um papel, o contrato é um acordo de vontades que gera direitos e obrigações para quem faz parte dele.
Em regra, esse contrato é materializado por meio de um papel, mas existe contrato mesmo sem papel, existem contratos verbais, por exemplo.
Quando você vai pagar a passagem do ônibus para entrar, você fez um contrato sem assinar nada, a partir dali a empresa passará a ser obrigada a te levar até lugar determinado, com segurança, e você poderá exigir isso.
Então você pode se questionar, qual a importância do contrato escrito? Escrever um contrato é importante para documentar, para que as pessoas possam saber seus direitos e obrigações.
Fica inclusive mais fácil e claro que caso haja algum problema, possa esse contrato ser exigido na Justiça. E esse é um ponto chave. O contrato é feito, sobretudo, para uma outra pessoa ler, em regra, um juiz, por isso é essencial que ele seja bem feito e preveja todos os direitos e deveres das partes, já que o juiz não estava presente no momento que vocês trataram acerca do contrato, e por isso, ele vai se basear, especialmente, no que está escrito.
Os prazos nos contratos e como usá-los corretamente
Há, em essência, quatro tipos de prazos que podem ser previstos em um contrato:
- contrato com prazo determinado
- contrato com prazo indeterminado
- contrato com prazo estimado
- contrato com prazo de renovação periódico
Um contrato por prazo determinado é aquele em que é fixado um prazo certo no contrato, um prazo, como o próprio nome diz, determinado. Nesse caso o contrato tem que ser respeitado pelo período escrito.
Se você faz um contrato de cinco anos, o seu fornecedor deve cumprir pelos cinco anos. E você pode prever uma multa caso ele descumpra. Isso lhe dá uma segurança jurídica e deve ser usado por você, empreendedor, em contratos no qual sua empresa perceba que são muito benéficos para ela.
O contrato por prazo indeterminado não prevê uma data final, e, por isso, em regra, pode a qualquer momento ser desfeito por uma das partes.
Ele deve ser usado por sua empresa, em especial, quando você fechar um contrato com uma empresa que você considere arriscado, seja por não conhecer a empresa, por ser um produto novo, ou mesmo porque por algum motivo o contrato não é tão bom para você.
Nesse caso, vale a pena fazer um contrato por prazo indeterminado para que você a qualquer momento desistir dele e, assim, avaliar, constantemente, se ele está sendo benéfico.
Há o contrato com prazo estimado, no qual as partes vão estimar um prazo que o contrato vai ser executado, até porque, por algum motivo, elas não sabem de fato quanto tempo precisarão. Mas elas abrem a oportunidade para que qualquer das partes possa sair do contrato a qualquer momento.
Por fim, um contrato com renovação periódica. Ele costuma ser feito por exemplo, por um prazo certo, e sempre ao final desse prazo, se uma das partes não manifestar a intenção de sair do contrato, vai ser renovado por mais um período determinado.
O que um contrato deve conter?
As partes técnicas do contrato devem ser analisadas por um advogado, contudo, você deve entender que o contrato é mais do que um documento jurídico, ele é um retrato de uma realidade econômica da sua empresa e por isso, você empreendedor, precisa entender algumas questões.
Você, melhor que ninguém, sabe quais os riscos operacionais que sua empresa está assumindo ao fazer uma contratação com algum fornecedor, por exemplo. Sabendo disso, você deve informar ao seu advogado para que ele coloque esse risco no seu contrato, de modo que ele consiga lhe dar segurança jurídica e que você não tenha prejuízo.
