MP 936/20

Benefício emergencial: Como funciona de acordo com a MP 936/20

Por conta do decreto de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do coronavírus, o Governo Federal realizou alterações trabalhistas através de medidas provisórias. Além disso, foi necessário criar um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que prevê o pagamento de um Benefício Emergencial para os profissionais atingidos pela crise.  Nós inclusive já abordamos aqui …

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Suspender, reduzir ou demitir: qual a melhor solução para o seu negócio de acordo com a MP 936/20?

A pandemia de coronavírus tem mexido com a cabeça dos empresários que precisam estar atentos às mudanças das leis, que ficaram um pouco mais flexíveis a partir das Medidas Provisórias (MP 927 e MP 936) sancionadas pelo Governo para esse período.  Contudo, principalmente as pequenas e médias empresas necessitam saber se as medidas se encaixam …

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