O maior acesso a informação, a popularização de procedimentos odontológicos e a própria cultura de parte da sociedade de levar insatisfações à Justiça para buscar indenização são alguns dos motivos desse aumento que é real.
Esse é um mito. Dentistas podem errar e não ser processados; ou, ainda, podem ser processados sem errar. Por isso, é preciso manter uma documentação adequada para poder se defender em casos de processos.
O termo de consentimento (TCLE) é documento fundamental para informar o paciente dos riscos do procedimento. Dentistas podem ser condenados apenas por não terem informado previamente seu paciente dos riscos. O documento serve como prova dessa informação.
O contrato é o documento em que você colocará os direitos e deveres do paciente, vai criar as regras do seu consultório que o paciente deverá respeitar. É por meio dele, ainda, que você vai determinar o que fazer caso o paciente não pague ou abandone o tratamento.
Documento fundamental em sociedades e ajuda a evitar problemas futuros. Nele você vai prever regras, direitos e deveres dos sócios, como por exemplo, como será a distribuição dos lucros. É diferente do estatuto social da empresa e serve para evitar atritos entre sócios.
É uma lei que exige que todos aqueles que atuam com dados pessoais (inclusive fichas de papel) garantam a segurança da informação colhida. Exige criação de documentos, treinamentos e mudança de mentalidade. O seu descumprimento pelo Dentista pode gerar multas e processos judiciais.
Um dos elementos para evitar processos trabalhistas é a criação de um contrato de parceria que preveja claramente a inexistência da relação de vínculo de emprego.
Documentos e relacionamento são as chaves. Por isso, criar documentação e treinar a equipe fazem parte da rotina de um consultório que quer prevenir riscos. Lembre-se: prevenir é melhor que remediar.
Atuamos na prevenção (criação de contratos, termos de consentimento, contratos de parceria, acordo de sócios, implementação da LGPD, treinamentos) e na defesa em processos judiciais de Dentistas.