Como evitar processos trabalhistas contra a sua empresa aprendendo sobre o vínculo de emprego
No dia a dia as pessoas costumam falar “fulano trabalha naquela loja”, ou “fulano é empregado daquela empresa” como se trabalhador e empregado fossem coisas iguais. Mas não são: trabalhador é aquele que tem uma “relação de trabalho”, enquanto o empregado é aquele que tem uma “relação de emprego”.
Coronavírus: a Covid-19 é doença ocupacional?
Nos últimos dias você deve ter ouvido muitas pessoas questionando se a Covid-19 é doença ocupacional. Isso aconteceu em razão de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem entendido que o coronavírus pode ser considerado doença ocupacional. Ao analisar a Medida Provisória 927/2020, criada pelo Governo para preservar o emprego e a renda dos […]
Benefício emergencial: Como funciona de acordo com a MP 936/20
Por conta do decreto de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do coronavírus, o Governo Federal realizou alterações trabalhistas através de medidas provisórias. Além disso, foi necessário criar um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que prevê o pagamento de um Benefício Emergencial para os profissionais atingidos pela crise. Nós inclusive já abordamos aqui […]
Suspender, reduzir ou demitir: qual a melhor solução para o seu negócio de acordo com a MP 936/20?
A pandemia de coronavírus tem mexido com a cabeça dos empresários que precisam estar atentos às mudanças das leis, que ficaram um pouco mais flexíveis a partir das Medidas Provisórias (MP 927 e MP 936) sancionadas pelo Governo para esse período. Contudo, principalmente as pequenas e médias empresas necessitam saber se as medidas se encaixam […]
Medida Provisória 927 de 22 de Março/2020: alternativas trabalhistas para o enfrentamento do coronavírus
A pandemia marcada pelo Covid-19, está trazendo muitas alterações para a vida da população. Os casos de pessoas infectadas e de mortes ocasionadas pelo novo coronavírus, apresentam índices assustadores. Para que se possa combater a transmissão desse vírus, algumas medidas foram adotadas pelas autoridades. A quarentena, por exemplo, foi a única solução viável, para minimizar […]
