Direito do Trabalho

Coronavírus: a Covid-19 é doença ocupacional?

Nos últimos dias você deve ter ouvido muitas pessoas questionando se a Covid-19 é doença ocupacional.  Isso aconteceu em razão de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem entendido que o coronavírus pode ser considerado doença ocupacional. Ao analisar a Medida Provisória 927/2020, criada pelo Governo para preservar o emprego e a renda dos …

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Benefício emergencial: Como funciona de acordo com a MP 936/20

Por conta do decreto de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do coronavírus, o Governo Federal realizou alterações trabalhistas através de medidas provisórias. Além disso, foi necessário criar um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que prevê o pagamento de um Benefício Emergencial para os profissionais atingidos pela crise.  Nós inclusive já abordamos aqui …

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Suspender, reduzir ou demitir: qual a melhor solução para o seu negócio de acordo com a MP 936/20?

A pandemia de coronavírus tem mexido com a cabeça dos empresários que precisam estar atentos às mudanças das leis, que ficaram um pouco mais flexíveis a partir das Medidas Provisórias (MP 927 e MP 936) sancionadas pelo Governo para esse período.  Contudo, principalmente as pequenas e médias empresas necessitam saber se as medidas se encaixam …

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Medida Provisória 927 de 22 de Março/2020: alternativas trabalhistas para o enfrentamento do coronavírus

A pandemia marcada pelo Covid-19, está trazendo muitas alterações para a vida da população. Os casos de pessoas infectadas e de mortes ocasionadas pelo novo coronavírus, apresentam índices assustadores. Para que se possa combater a transmissão desse vírus, algumas medidas foram adotadas pelas autoridades. A quarentena, por exemplo, foi a única solução viável, para minimizar …

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